Últimas Notícias

17 de junho de 2020

AGORA É LEI: TELEMEDICINA PODERÁ SER PRATICADA NO ESTADO

Foram sancionada também outras leis autorizativas de enfrentamento à covid-19. A telemedicina poderá ser praticada no estado, de acordo com as orientações do Conselho Federal de […]
17 de junho de 2020

AGORA É LEI: AGERIO PODERÁ REFINANCIAR PARCELAS DE VEÍCULOS UTILIZADOS POR PERMISSIONÁRIOS

A Agência de Fomento do Estado (AgeRio) poderá refinanciar as parcelas dos veículos utilizados pelos permissionários do Departamento de Transporte Rodoviário do Estado (DETRO), integrantes do […]
17 de junho de 2020

ABSORVENTE E FRALDA PODERÃO SER INCLUÍDOS NA CESTA BÁSICA

Absorventes e fraldas infantis e geriátricas podem ser considerados produtos da cesta básica no Estado do Rio. A determinação é do projeto de lei 2.004/20, que […]
8 de junho de 2020

ALERJ PROMULGA 14 LEIS VETADAS PELO GOVERNADOR E ATUALIZA TRÊS

Ao todo 14 novas leis passam a valer no estado e três leis já existentes que haviam sido vetadas parcialmente pelo governador Wilson Witzel foram atualizadas. […]
5 de junho de 2020

AGORA É LEI: GOVERNO PODERÁ USAR SAMU PARA REMOÇÃO DE CORPOS EM RESIDÊNCIAS

O Governo do Estado está autorizado a realizar convênios com as prefeituras do estado para remoção de cadáveres em residências por meio do Serviço de Atendimento […]
5 de junho de 2020

AGORA É LEI: GOVERNO PODERÁ FIRMAR CONVÊNIO COM COSTUREIRAS PARA CONFECÇÃO DE MÁSCARAS

O governo poderá firmar convênio com associações e cooperativas de costureiras para a confecção de máscaras de tecido e avental para médicos e enfermeiros com o […]
4 de junho de 2020

AGORA É LEI: MENSALIDADES ESCOLARES DEVERÃO SER REDUZIDAS DURANTE A PANDEMIA

Desconto será de 30% do valor que ultrapassar R$ 350 mensais; cooperativas e pequenas empresas devem reduzir cobrança em 15%. As instituições privadas de ensino são […]
4 de junho de 2020

AGORA É LEI: SERVIÇO DE TÁXI INTERMUNICIPAL É REGULAMENTADO

A Lei 8.867/2020, que estabelece regras para a atuação de taxistas entre municípios, foi sancionada pelo governador do estado do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, e […]
4 de junho de 2020

AGORA É LEI: CENTRAL DE INFORMAÇÕES SOBRE PACIENTES INTERNADOS DURANTE PANDEMIA

Objetivo é que familiares possam acompanhar à distância tratamento feito em hospitais. Foi sancionada, nesta quinta-feira (04/06), pelo governador do Estado do Rio, Wilson Witzel, e […]
4 de junho de 2020

AGORA É LEI: GOVERNO DO ESTADO DEVERÁ FORNECER GRATUITAMENTE EPIS AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE E SEGURANÇA PÚBLICA

Inclusão dos trabalhadores da segurança foi feita a partir de uma emenda aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça da Casa. Os equipamentos de proteção individual […]
2 de junho de 2020

AGORA É LEI: MULHERES EM RISCO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA PODERÃO RECEBER AUXÍLIO DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PELO CELULAR

Os órgãos de segurança pública deverão disponibilizar mensagens no celular sobre medidas de proteção às mulheres em situação de risco de violência doméstica. A determinação é […]
29 de maio de 2020

AGORA É LEI: CARNÊS E CARTÕES FIDELIDADE DEVEM SER DISPONIBILIZADOS EM FORMATO DIGITAL

Estabelecimentos comerciais em funcionamento no Estado do Rio terão que disponibilizar na internet as faturas ou boletos digitais para pagamento de compras efetuadas por meio de […]