INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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SANCIONADA LEI DO DEPUTADO SAMUEL MALAFAIA QUE CRIA POLÍTICA ESTADUAL DO IDOSO

A população de terceira idade do Estado do Rio contarão com mais um apoio para garantir os direitos garantidos pelo Estatuto do Idoso. Foi sancionada a Lei 6.559, que institui a “Política Estadual do Idoso”, que abrange uma série de medidas sociais, políticas e econômicas instituídas pela lei federal 8.842/1994. A nova norma foi sancionada pelo governador Sérgio Cabral e publicada ontem (17/10), no Diário Oficial do Executivo.

“O envelhecimento da população influencia o consumo, a transferência de capital e propriedades, impostos, pensões, o mercado de trabalho, a saúde e assistência médica, a composição e organização da família. É um processo normal, inevitável, irreversível e não uma doença. Portanto, não deve ser tratado apenas com soluções médicas, mas também por intervenções sociais, econômicas e ambientais”, explica o autor da lei, o deputado Samuel Malafaia (PSD).

Fonte: ALERJ

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