Utilidade Pública

11 de outubro de 2019

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS POSTOS DE COMBUSTÍVEIS POSSUIREM DISPOSITIVO PARA CAPTAÇAO DE ÁGUAS DA CHUVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 8.429, DE 1 DE JULHO DE 2019. DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS POSTOS DE COMBUSTÍVEIS POSSUIREM DISPOSITIVO PARA CAPTAÇAO DE ÁGUAS DA CHUVA E […]
9 de outubro de 2019

SUSTA OS EFEITOS DO DECRETO Nº 45.806, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2016, QUE EXTINGUE O ALUGUEL SOCIAL NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro aprovou, nos termos do Artigo 99, inciso VIII, da Constituição do Estado do Rio […]
9 de outubro de 2019

PROÍBE A COBRANÇA POR EXCESSO DE BAGAGEM NOS TRANSPORTES AQUAVIARIOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

LEI Nº 7.142, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2015. PROÍBE A COBRANÇA POR EXCESSO DE BAGAGEM NOS TRANSPORTES AQUAVIARIOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE […]
9 de outubro de 2019

DETERMINA A DIVULGAÇÃO DOS TELEFONES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE TRANSPORTE E DETRO-RJ NOS LOCAIS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI N° 7001, DE 11 DE MAIO DE 2015. DETERMINA A DIVULGAÇÃO DOS TELEFONES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE TRANSPORTE E DETRO-RJ NOS LOCAIS QUE MENCIONA E […]
9 de outubro de 2019

ALTERA A LEI Nº 1630, DE 20 DE JULHO DE 1968.

LEI Nº 6.603 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2013 ALTERA A LEI Nº 1630, DE 20 DE JULHO DE 1968. O Governador do Estado do Rio […]
9 de outubro de 2019

OBRIGATORIEDADE DE IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE CADASTRO UNIFICADO PARA INFORMAÇÃO A PARENTES SOBRE PRESOS, HOSPITALIZADOS E ALBERGADOS NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 6467, DE 10 DE JUNHO DE 2013. DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE CADASTRO UNIFICADO PARA INFORMAÇÃO A PARENTES SOBRE PRESOS, […]
8 de outubro de 2019

ALTERA A LEI Nº 4933, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2006.

LEI Nº 6263, DE 18 DE JUNHO DE 2012. ALTERA A LEI Nº 4933, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2006. O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO […]
8 de outubro de 2019

OBRIGATORIEDADE DE PRESTAR A INFORMAÇÃO NUTRICIONAL DE PRODUTOS FABRICADOS PELOS PRÓPRIOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS OU POR TERCEIROS,

LEI Nº 4933, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2006. DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PRESTAR A INFORMAÇÃO NUTRICIONAL DE PRODUTOS FABRICADOS PELOS PRÓPRIOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS OU […]
8 de outubro de 2019

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS PROJETISTAS E DE CONSTRUÇÃO CIVIL A PROVER OS IMÓVEIS RESIDENCIAIS E COMERCIAIS DE DISPOSITIVO PARA CAPTAÇAO DE ÁGUAS DA CHUVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 4393, DE 16 DE SETEMBRO DE 2004. DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS PROJETISTAS E DE CONSTRUÇÃO CIVIL A PROVER OS IMÓVEIS RESIDENCIAIS E […]