Saúde

11 de outubro de 2019

DISPÕE SOBRE COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS ÓPTICOS E A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRODUTOS ÓPTICOS E AFINS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

LEI Nº 8.178, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018. DISPÕE SOBRE COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS ÓPTICOS E A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRODUTOS ÓPTICOS E AFINS NO […]
11 de outubro de 2019

CRIA O PROGRAMA “EMPRESA AMIGA DA SAÚDE” NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

LEI Nº 9711, DE 14 DE MARÇO DE 2018 CRIA O PROGRAMA “EMPRESA AMIGA DA SAÚDE” NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. O GOVERNADOR […]
11 de outubro de 2019

ESTABELECE A CAMPANHA PARA O ESCLARECIMENTO, A DIVULGAÇÃO E O INCENTIVO À DOAÇÃO DE MEDULA ÓSSEA E DE PLAQUETAS.

LEI Nº 7912, DE 14 DE MARÇO DE 2018 ESTABELECE A CAMPANHA PARA O ESCLARECIMENTO, A DIVULGAÇÃO E O INCENTIVO À DOAÇÃO DE MEDULA ÓSSEA E […]
11 de outubro de 2019

DETERMINA QUE PESSOAS FERIDAS EM ACIDENTES DE TRÂNSITO SEJAM LEVADAS, PELO CORPO DE BOMBEIROS, PARA HOSPITAIS CONVENIADOS AOS SEUS PLANOS DE SAÚDE.

LEI Nº 7.402, DE 18 DE JULHO DE 2016. DETERMINA QUE PESSOAS FERIDAS EM ACIDENTES DE TRÂNSITO SEJAM LEVADAS, PELO CORPO DE BOMBEIROS, PARA HOSPITAIS CONVENIADOS […]
9 de outubro de 2019

GERENCIAMENTO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS HOSPITALARES E DOS SERVIÇOS DE SAÚDE

LEI Nº 6.635 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2013 DISPÕE SOBRE O GERENCIAMENTO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS HOSPITALARES E DOS SERVIÇOS DE SAÚDE NO ESTADO DO RIO […]
8 de outubro de 2019

CRIA O DIA DA CONSCIENTIZAÇÃO DA PREVENÇÃO DO CÂNCER COLO-RETAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

LEI Nº 4408, DE 23 DE SETEMBRO DE 2004. CRIA O DIA DA CONSCIENTIZAÇÃO DA PREVENÇÃO DO CÂNCER COLO-RETAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. A […]
8 de abril de 2019

DETERMINA QUE PESSOAS FERIDAS EM ACIDENTES DE TRÂNSITO SEJAM LEVADAS, PELO SAMU, PARA HOSPITAIS CONVENIADOS AOS SEUS PLANOS DE SAÚDE.

LEI Nº 8369, DE 02 DE ABRIL DE 2019. ALTERA A LEI Nº 7.402, DE 18 DE JULHO DE 2016, QUE DETERMINA QUE PESSOAS FERIDAS EM […]