Igreja

11 de fevereiro de 2020

TEMPLOS DE CULTOS RELIGIOSOS ESTÃO ISENTOS DO PAGAMENTO DE ICMS SOBRE SERVIÇOS PÚBLICOS

Lei Complementar Nº 188 DE 27/01/2020 Regulamenta a alínea “b”, do inciso VI, do artigo 196 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro. O Governador […]
9 de outubro de 2019

DECLARA A ORAÇÃO COMO PATRIMÔNIO IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

LEI Nº 6792, DE 28 DE MAIO DE 2014. DECLARA A ORAÇÃO COMO PATRIMÔNIO IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. O GOVERNADOR DO ESTADO DO […]
8 de outubro de 2019

INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A “MARCHA PRA JESUS”,

LEI Nº 6236, DE 07 DE MAIO DE 2012. ALTERA A LEI Nº 5.645/2010 E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A […]
8 de outubro de 2019

INSTITUI E NORMATIZA O ATENDIMENTO RELIGIOSO NAS PLATAFORMAS DE PETRÓLEO “OFF-SHORE”

LEI Nº 4.712 DE 23 DE JANEIRO DE 2006. INSTITUI E NORMATIZA O ATENDIMENTO RELIGIOSO NAS PLATAFORMAS DE PETRÓLEO “OFF-SHORE”A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO […]
16 de setembro de 2019

Grantiu o atendimento religioso nas plataformas de petrólio

10 de janeiro de 2019

DECLARA COMO PATRIMÔNIO IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A ESCOLA BÍBLICA DOMINICAL.

LEI Nº 8.282, DE 10 DE JANEIRO DE 2019. DECLARA COMO PATRIMÔNIO IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A ESCOLA BÍBLICA DOMINICAL. O GOVERNADOR DO […]
8 de outubro de 2003

LEI QUE AUTORIZA O INGRESSO DE PASTORES EVANGÉLICOS E DEMAIS OFICIANTES DE OUTROS CREDOS NOS HOSPITAIS