Homenagens

8 de outubro de 2019

INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O DIA DA REPÚBLICA POPULAR DA CHINA.

LEI Nº 4417, DE 05 DE OUTUBRO DE 2004. INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O DIA DA REPÚBLICA POPULAR […]
1 de setembro de 2017

DECLARA A CIDADE DE NOVA FRIBURGO COMO A SUÍÇA BRASILEIRA.

LEI Nº 7.683, de 01 de setembro de 2017. DECLARA A CIDADE DE NOVA FRIBURGO COMO A SUÍÇA BRASILEIRA. Autor: Deputado SAMUEL MALAFAIA A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA […]
17 de julho de 2013

INSTITUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O DIA DA COMUNIDADE ÁRABE.

LEI Nº 6494, DE 17 DE JULHO DE 2013. ALTERA A LEI Nº 5645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO RELATIVA ÀS […]