Educação

11 de outubro de 2019

INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO NO CAMPO.

LEI Nº 8.350, DE 1º DE ABRIL DE 2019. INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO NO CAMPO. A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO […]
11 de outubro de 2019

ASSEGURA AOS ESTUDANTES DAS ESCOLAS PÚBLICAS O INGRESSO EM, PELO MENOS, 20% (VINTE POR CENTO) DAS VAGAS DE ESTAGIÁRIOS NOS TRÊS PODERES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

LEI Nº 8309, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019. ASSEGURA AOS ESTUDANTES DAS ESCOLAS PÚBLICAS O INGRESSO EM, PELO MENOS, 20% (VINTE POR CENTO) DAS VAGAS […]
11 de outubro de 2019

ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA A EXECUÇÃO DO PROGRAMA “EMPRESA AMIGA DA EDUCAÇÃO”, INSTITUÍDO PELA LEI ESTADUAL Nº 7.487, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2016.

ATO DO SECRETÁRIO RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 5.567 DE 20 DE SETEMBRO DE 2017 ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA A EXECUÇÃO DO PROGRAMA “EMPRESA AMIGA DA EDUCAÇÃO”, INSTITUÍDO PELA […]
16 de setembro de 2019

Criou o Programa “Empresa Amiga da Educação” no RJ

21 de novembro de 2016

CRIA O PROGRAMA “EMPRESA AMIGA DA EDUCAÇÃO” NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

LEI Nº 7487 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2016 CRIA O PROGRAMA “EMPRESA AMIGA DA EDUCAÇÃO” NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. O GOVERNADOR […]
16 de janeiro de 2013

PROGRAMA DE ATENDIMENTO VOLUNTÁRIO AOS ALUNOS COM DEFICIÊNCIA NO APRENDIZADO ESCOLAR.

LEI Nº 6393, DE 16 DE JANEIRO DE 2013. DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE ATENDIMENTO VOLUNTÁRIO AOS ALUNOS COM DEFICIÊNCIA NO APRENDIZADO ESCOLAR. O GOVERNADOR DO […]
8 de outubro de 2012

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A SEMANA DA CULTURA E DA CIÊNCIA.

LEI Nº 6238, DE 07 DE MAIO DE 2012. ALTERA A LEI Nº 5645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO RELATIVA ÀS […]
2 de dezembro de 2004

INSTITUI NA REDE OFICIAL E PRIVADA DE ENSINO FUNDAMENTAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ESTUDO REFERENTE Á DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIAS ENTORPECENTES OU PSÍQUICAS

LEI Nº 4471, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2004. INSTITUI NA REDE OFICIAL E PRIVADA DE ENSINO FUNDAMENTAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ESTUDO […]
8 de outubro de 2003

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O DIA DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO.

LEI Nº 4155, DE 11 DE SETEMBRO DE 2003. INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O DIA DA TECNOLOGIA DA […]