INSTITUI O PROGRAMA MÃE FLUMINENSE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
17 de janeiro de 2013
SANTA CEIA – ADVEC
21 de janeiro de 2013

ABANDONO INFANTIL, NÃO! ADOÇÃO SIM!

Crianças são encontradas em sacos plásticos! Nas beiras dos rios! Em caçambas de lixo! Quem nunca se horrorizou ao saber de mais umimagem caso de abando de recém nascido ou de crianças por suas mães? O Abandono infantil é uma realidade lamentável e precisa ser discutida.

Foi pensando na solução para esse problema social que o Deputado Samuel Malafaia criou a Lei 6397/13, que institui o “Programa Mãe Fluminense”. Este projeto contará com parceria e integração de órgãos do Poder Judiciário, ação de profissionais das maternidades e outras unidades de saúde, Programa Saúde da Família, Programa de Agentes Comunitários de Saúde, Conselhos Tutelares e Ministério Público. O programa dará todo o suporte psicológico e social para as mulheres que, por algum motivo, optam por não ficar com seus filhos, sendo esse acompanhamento um processo reflexivo e a decisão tomada será a mais adequada a sua realidade. Os procedimentos poderão iniciar desde a gravidez, onde mães e gestantes receberão as orientações necessárias para encaminhar seus filhos à adoção para os candidatos do Cadastro Nacional de Adoção (CNA), auxiliando também na reinserção familiar das crianças e combatendo o preconceito em relação à entrega para adoção.

A Lei foi sancionada e publicada no Diário Oficial, dia 18 de janeiro deste ano, e foi objeto de matéria no Jornal O Dia.

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