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EDUCAÇÃO NO CAMPO É PRIORIDADE
educação no campo
Uma audiência pública realizada na Assembleia legislativa do Rio de Janeiro ontem (31) de maio debateu o tema educação no campo. De acordo com membros da Comissão de Educação, o evento foi motivado pelo projeto de lei 3101/2014 que institui a política estadual de educação no campo e é de autoria do deputado Samuel Malafaia. Continue Reading
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AGORA É LEI: PESSOAS COM DEFICIÊNCIA TERÃO ISENÇÃO DO IPVA
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As pessoas com deficiência terão isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para mais de um automóvel, desde que sejam de categorias diferentes, como por exemplo, um carro e uma van. É o que determina a Lei 7.582/17, sancionada pelo governador Luiz Fernando Pezão e publicada no Diário Oficial do Poder Executivo, Continue Reading
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ESCOLAS DEVERÃO DIVULGAR O PROGRAMA GRATUITO ESPORTE RJ
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As escolas públicas e privadas deverão divulgar o programa Esporte RJ, projeto do Governo do Estado que oferece atividades esportivas gratuitas para crianças, jovens, idosos e pessoas com deficiência. É o que determina o projeto de lei 2.846/14, do deputado Samuel Malafaia (DEM), aprovado nesta quinta-feira (27/04), em segunda discussão, na Assembleia Legislativa do Estado Continue Reading
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Multa para publicidade com conteúdo sexista ou que estimule a violência sexual
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Empresas que divulgarem campanhas publicitárias nos meios de comunicação consideradas de caráter misógino, sexista ou que estimulem a violência contra a mulher podem ser multadas e ter a divulgação suspensa. É o que estabelece o Projeto de Lei 1.844/16 que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) vota nesta quinta-feira (06/04), em Continue Reading
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Samuel Malafaia vota contra a Privatização da Cedae
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Foi aprovado pelo plenário da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) nesta segunda-feira (20), o projeto de lei que prevê a privatização da Cedae. Foram 41 votos a favor e 28 contrários à proposta. Indignado com a aprovação, o Deputado estadual Samuel Malafaia que votou contra, publicou um vídeo se posicionando sobre a proposta. “Não é Continue Reading
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ALERJ discute piso regional do Estado
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A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) discute, nesta terça-feira (14/02), a proposta do Governo do Estado de reajuste de 7,5% no piso regional de mais de 170 categorias de empregados da iniciativa privada. O projeto de lei 2.344/17 estabelece para os mais de dois milhões de trabalhadores salários entre R$1.131,58 e Continue Reading
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Projeto de lei que autoriza privatização da Cedae recebe mais de 200 emendas
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RIO – O projeto que permite a privatização da Cedae recebeu nesta quinta-feira, até as 20h30m, 212 emendas. Mesmo as bancadas que são contra a negociação da empresa apresentaram propostas ao texto. A previsão era de que a sessão só terminaria à meia-noite. O PSOL propôs 32 emendas. Uma delas substitui a Cedae como garantidora Continue Reading
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COM1°DN realiza cerimônia de entrega da Medalha Amigo da Marinha
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O Comando do 1º Distrito Naval (Com1ºDN) realizou a cerimônia de outorga da Medalha Amigo da Marinha no dia 8 de novembro. No evento presidido pelo Comandante-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais, Almirante de Esquadra Fuzileiro Naval Fernando Antonio de Siqueira Ribeiro, foram 140 agraciados, entre personalidades civis, militares de outras Forças e instituições, que Continue Reading