• posto-de-combustivel POSTOS DE COMBUSTÍVEIS DEVERÃO CAPTAR ÁGUA DA CHUVA

    s postos de combustíveis poderão ser obrigados a captar e reaproveitar a água da chuva. É o que determina o projeto de lei 217/11, do deputado Samuel Malafaia (DEM), que será votado pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) nesta quinta-feira (22/06), em segunda discussão. De acordo com a proposta, os postos Continue Reading

    Continue Lendo...
  • educação no campo EDUCAÇÃO NO CAMPO É PRIORIDADE

    Uma audiência pública realizada na Assembleia legislativa do Rio de Janeiro ontem (31) de maio debateu o tema educação no campo. De acordo com membros da Comissão de Educação, o evento foi motivado pelo projeto de lei 3101/2014 que institui a política estadual de educação no campo e é de autoria do deputado Samuel Malafaia. Continue Reading

    Continue Lendo...
  • 17052017_111255ipva-isencao-pessoa-com-deficiencia AGORA É LEI: PESSOAS COM DEFICIÊNCIA TERÃO ISENÇÃO DO IPVA

    As pessoas com deficiência terão isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para mais de um automóvel, desde que sejam de categorias diferentes, como por exemplo, um carro e uma van. É o que determina a Lei 7.582/17, sancionada pelo governador Luiz Fernando Pezão e publicada no Diário Oficial do Poder Executivo, Continue Reading

    Continue Lendo...